Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, declarou, esta quinta-feira, que os tribunais portugueses estão transformados num «paraíso para caloteiros e num inferno para os credores» problema que tem afastado os portugueses da Justiça.
No dia em que o ministro da Justiça, Alberto Martins, anunciou para o próximo mês de Março as reformas na acção executiva, no que respeita à cobrança de dívidas, o bastonário da Ordem dos Advogados vem criticar o funcionamento dos tribunais portugueses que está cada vez mais desacreditado pelos cidadãos.
«A acção executiva é uma vergonha, é o aspecto mais traumático do processo civil. Só há duas maneiras de alguém cobrar uma dívida a um devedor que não paga voluntariamente: uma é deitar-lhe as mãos ao pescoço, a outra é levá-lo a tribunal. Infelizmente, em Portugal, é cada vez mais fácil e mais barata a primeira medida», disse Marinho Pinto.
Para o bastonário, as despesas judiciais continuam a praticar valores muito elevados e recorrer aos tribunais significa investir, além de dinheiro, muito tempo, e que na maioria das vezes nem acaba sendo feita Justiça.
«Se se vai a tribunal, gasta-se o que se tem e o que não se tem, passa-se lá anos e muitas vezes perde-se mais do que aquilo que se teria a receber», disse o bastonário, acrescentando que os valores «exorbitantes», são, assim, mantidos «deliberadamente» para «afastar os cidadãos e aliviar os tribunais».
A classe política, para Marinho Pinto, assiste de forma «cobarde, sem ser capaz de tomar medidas para alterar este estado de coisas».
Para o bastonário, «não é possível haver boa Justiça num País que a torna inacessível a grande parte dos cidadãos pelo seu elevado cuto», defendeu.
